Índice
Introdução
A segurança no ambiente laboral da saúde não é apenas uma questão burocrática, mas uma prioridade que protege diariamente profissionais e colaboradores. Logo, é importante saber quais são as normas de segurança no trabalho vigentes.
Cumprir corretamente as exigências da NR-32 e da NR-5 impacta diretamente na segurança do trabalho e na preservação da saúde ocupacional, pilares fundamentais para a continuidade dos serviços de saúde.
Conheça as Normas de Segurança no Trabalho na Saúde
No ambiente de saúde, as normas de segurança não são apenas regras, mas garantias de proteção para profissionais de todos os setores. Elas previnem acidentes, reduzem riscos ocupacionais e previnem acidentes e doenças laborais.
NR-32: Diretrizes para Profissionais em Serviços de Saúde
A NR-32 é o coração das normas de segurança no trabalho para o setor de saúde no Brasil. Ela estabelece diretrizes específicas para proteger os profissionais contra riscos biológicos, químicos, radiações e outros perigos comuns em ambientes hospitalares e clínicos.
Esta norma determina que os empregadores forneçam gratuitamente aos trabalhadores os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como luvas, máscaras e aventais. A NR-32 também proíbe o consumo de alimentos nos locais de trabalho.
Vale lembrar que as medidas de prevenção incluem a vacinação contra hepatite B, tétano e difteria, conforme as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Além disso, as instituições devem implementar planos de prevenção de riscos de acidentes com materiais perfurocortantes. Em termos práticos, isso significa capacitação contínua e disposição adequada de materiais usados.
NR-7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
A NR-7 institui o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, voltado para monitorar a saúde dos trabalhadores do setor. O PCMSO prevê a realização de exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais.
De acordo com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da organização, os riscos identificados determinam quais exames devem ser feitos e em que intervalos.
Quanto a este ponto, os exames incluem avaliações específicas conforme os riscos da função. Por exemplo, profissionais expostos a radiações fazem monitoramento sanguíneo mais frequente. Estes exames são gratuitos e realizados durante o horário de trabalho, sendo um direito garantido pelas normas de segurança no trabalho da saúde.
NR-5: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
A CIPA representa um dos pilares da prevenção de acidentes nas instituições de saúde. Formada por representantes do empregador e dos empregados, esta comissão trabalha na identificação de riscos e na proposição de medidas preventivas.
| Atribuições da CIPA | Benefícios para a instituição |
| Mapear riscos ocupacionais | Redução de acidentes de trabalho |
| Elaborar plano de trabalho | Melhoria do clima organizacional |
| Promover SIPAT | Diminuição de afastamentos |
| Analisar acidentes | Conformidade com normas legais |
As normas de segurança no trabalho determinam que instituições com mais de 20 funcionários devem constituir uma CIPA. Nesse sentido, a comissão realiza inspeções periódicas, elabora mapas de risco e promove a Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT).
Graças aos dados coletados sobre acidentes, a CIPA pode atuar de forma mais estratégica na prevenção de riscos.
NR-1: Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
Segundo a NR-1, empregadores e trabalhadores devem seguir princípios básicos voltados à prevenção de acidentes. No contexto da saúde, a norma exige a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que identifica, avalia e controla os riscos existentes. Como não poderia deixar de ser, o programa deve ser personalizado para cada instituição.
Entre as obrigações dos empregadores estão:
- Fornecer aos trabalhadores informações sobre os riscos ocupacionais e as medidas de prevenção adotadas pela empresa.
- Garantir que os trabalhadores compreendam os procedimentos a serem adotados em situações de emergência.
- Implementar medidas de prevenção para eliminar ou minimizar os riscos ocupacionais.
Por sua vez, os trabalhadores devem seguir as orientações recebidas e utilizar corretamente os dispositivos de segurança, visto que as normas de segurança no trabalho apenas funcionam com o engajamento de todos.
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Normas de Segurança no Trabalho: Conclusão
As normas de segurança no trabalho representam mais do que simples regras a serem seguidas – são ferramentas que protegem vidas diariamente nos ambientes de saúde. Por isso, a implementação de protocolos adequados reduz significativamente os riscos de acidentes e doenças ocupacionais.
Equipamentos de proteção individual, sinalização adequada e treinamentos periódicos contribuem para um ambiente mais seguro. Adicionalmente, o cumprimento das NRs específicas para o setor de saúde fortalece a cultura de segurança nas instituições.
